A pergunta se apostar na Fogobet é legal tem se tornado comum entre nossos leitores. Essa é uma das casas de apostas esportivas que começa a despontar entre apostadores brasileiros.
Com muitas opções de modalidades esportivas à disposição, por um lado Fogobet se apresenta como uma boa alternativa de casa de apostas, competitiva com muitos grandes operadores do ramo.
Por outro lado, novos nomes suscitam dúvidas relevantes, sobre a segurança das transações financeiras, a idoneidade das premiações e, acima de tudo, se apostar na Fogobet é legal.
Apostar na Fogobet é legal?
Em primeiro lugar, muita gente tem dúvida sobre a legitimidade de fazer apostas no Brasil, em geral, e não apenas pela Fogobet.
Este tema já foi objeto de outros artigos no site, mas podemos dizer resumidamente que a aposta no Brasil é legalizada, contanto que os operadores de jogos sejam sediados fora do território nacional.
Resolvida essa questão, entendamos especificamente se apostar na Fogobet é legal.
Do ponto de vista de quem aposta no Brasil, o mero fato de ser sediada fora de território estrangeiro torna a prestação de seus serviços legais. Essa interpretação pode ser questionada por decisões judiciais futuras, mas até hoje é a que garante que centenas de casas de apostas ofereçam serviços a brasileiros.
As apostas são consideradas transações internacionais, feitas no estrangeiro. Por isso, aplicam-se condições como a incidência do IOF, por exemplo.
Em contrapartida, por não termos regulação própria (apenas uma proibição de jogos de azar em solo nacional), é muito difícil cobrar um padrão de qualidade e atendimento em qualquer operador de apostas. Ou seja, a legalidade de uma casa não é sinônimo direto de confiança, infelizmente.
Do ponto de vista internacional, Fogobet é uma marca propriedade da empresa WestEnd Gaming, que é registrada em Curaçao. Curaçao é um território holandês no Caribe, cuja autoridade de controle de jogos de azar é uma referência mundial.
Essa autoridade regula questões como a presença de dinheiro ilícito e lavagem de dinheiro por casas de jogos. Também garante que elas se adequem às legislações de jogos de Curaçao.
A WestEnd Gaming é portadora do registro n.º 154530 e da licença n.º 8048/JAZZ2020-059 . Da última vez que verificamos, ambos estavam em ordem, mas você sempre pode fazer uma verificação adicional por conta própria.
Para a parte de pagamentos, Fogobet também recorre aos serviços da West End Exit Holding. Essa empresa-irmã é sediada no Chipre, uma ilha vizinha à Grécia, também muito requisitada para registro de empresas internacionais, especialmente de jogos de azar.
O número de registro junto à autoridade de jogos local é HE409993 – também em ordem, quando checado pela última vez.