Apostar na Lvbet é legal? Se não for, por que diabos você teria motivações para fazer isso, não é mesmo?

No entanto, essa é uma possibilidade na mente de quem se sentiu atraído pelo site ou pela diversidade de jogos de cassino ou pelas condições das apostas esportivas. Afinal de contas, essa não é das plataformas de jogos mais populares entre apostadores brasileiros.

Vamos responder se apostar na Lvbet é legal levando em conta o que diz a lei brasileira sobre apostas e o status de funcionamento dessa empresa neste artigo. Acompanhe.

Apostar na Lvbet é legal?

Talvez você não saiba disso, mas a lei brasileira sobre jogos de azar é francamente restritiva. A fiscalização nem sempre é das melhores e, por isso, coisas como o jogo do bicho são amplamente disseminadas pelo país. Porém, essa é uma atividade criminosa.

No caso de apostas esportivas, a legalização aconteceu pela metade. Ainda durante a presidência de Michel Temer, o Congresso alterou o regime de funcionamento das apostas esportivas, abrindo a possibilidade de empresas privadas operarem a atividade, com licença da União.

Porém, a lei não foi regulamentada, o que é uma lacuna que traz insegurança jurídica. A coisa mais comum que vemos no cotidiano de apostas virtuais é que os operadores são sediados em países do exterior.

Como a lei nacional sobre apostas proíbe cassinos e casas de apostas de se assentarem em território nacional, centenas de empresas usam essa brecha legal, oferecendo seus serviços a brasileiros, mas formalmente sediadas fora do país.

Esse é um posicionamento que não foi questionado em tribunais a ponto de ser revertido, portanto, na prática, é legal apostar em plataformas de jogos estrangeiras.

Lvbet é uma dessas plataformas. A empresa é sediada em Malta, uma país membro da União Europeia. Felizmente, ela funciona sob licença da autoridade de jogos local. Portanto, está dentro da lei, contanto que a licença esteja atualizada e regularizada (como está, na data de consulta para redigir esse artigo)!